Uma série de propostas para melhorar o atendimento socioassistencial foram discutidas durante a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nestas segunda (18) e terça-feiras (19/11), em Contagem. As sugestões foram feitas para o Estado e a União a partir de discussões entre equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos.
Os trabalhos foram coordenados pela subsecretária Janaína Reis, juntamente com o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Rodrigo Silveira e Souza. Dentre as propostas sugeridas para o Governo de Minas, está a criação de uma ouvidoria para a área, canal específico para sugestões e reclamações. A interlocução entre conselhos estadual e municipais, por meio de fóruns microrregionais, videoconferências e encontros anuais também foi outra recomendação para troca de experiências e melhorias no Serviço Social.
Em relação ao Governo Federal, foi proposta a criação de um fórum permanente de discussão entre Sistema Único de Assistência Social (Suas), Judiciário e órgãos de garantia de direitos para estabelecer um fluxo de serviços e atendimentos. Outra medida é fortalecer estratégias de prevenção e redução das vulnerabilidades a que estão expostas crianças, mulheres, idosos, negros e população LGBTQI+.
Para a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Janaína Reis, a conferência propiciou um ambiente para discutir o futuro e a continuidade da política de assistência social no Estado, além de eleger os novos conselheiros para a gestão 2020-2021 do Ceas. “É um fortalecimento para obter mais transparência, participação e principalmente porque coloca o usuário da Assistência Social no centro das tomadas de decisão”, pontuou.
Janaína também destacou as ações desenvolvidas na rede de proteção básica da Assistência Social. Segundo ela, as necessidades do usuário em situação de vulnerabilidade são sempre observadas pelos técnicos da área.
O evento reuniu cerca de 700 delegados eleitos nas etapas regionais, além de 100 convidados, entre gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos municipais.
Conferência
A 13ª edição da Conferência Estadual de Assistência Social teve como tema a situação dos serviços oferecidos pelo Suas, além da proposição de novas diretrizes para aperfeiçoamento do atendimento, com participação dos representantes dos Fóruns dos Trabalhadores (Fetsuas) e usuários do Suas (Feusuas), Cogemas e Associação Mineira de Municípios. O encontro também serviu para a prestação de contas das ações realizadas pelo Ceas ao longo de 2019 e deliberações das conferências regionais.
Durante os dois dias de conferência, várias ações foram debatidas. Entre os eixos se destacaram “Os desafios na consolidação do Suas frente aos impactos da crise financeira da União, estados e municípios”; “A reforma da previdência”; “A rede de proteção do Suas e a relação com os órgãos de garantia de direitos”; além da “Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do sistema”.
