O Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário dos servidores – ativos, aposentados e pensionistas – em parcela única no dia 14/12. No total, o valor da folha de pagamento chega a mais de R$ 4,1 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de setembro de 2024. São mais de 640 mil servidores (ativos e inativos) e 52 mil pensionistas beneficiados com a gratificação.
Os servidores que fizeram portabilidade bancária terão o valor disponível em conta no dia 16/12, primeiro dia útil subsequente, da mesma forma que ocorre com os pagamentos mensais.
Em 2024, o Governo de Minas reajustou os salários de todo o funcionalismo público estadual em 4,62%. A recomposição inflacionária está sendo paga desde a folha de pagamento do mês de junho, retroativamente a janeiro de 2024, e beneficia mais de 625 mil servidores da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ativos, inativos e pensionistas.
Mensalmente, o impacto da recomposição é de cerca de R$ 195 milhões e representa um incremento de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais ao pagamento da folha do Executivo, que chegou ao valor mensal de R$ 4,49 bilhões.
Outro destaque é o pagamento do passivo das férias-prêmio que vem sendo cumprido e pago desde setembro de 2021. Até o momento, os valores somam o montante de R$ 1.211 bilhão, contemplando 43.109 servidores. Em 2024, R$ 97 milhões já foram destinados para o pagamento de 2.800 servidores.
O pagamento se refere a servidores estaduais com direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento de férias-prêmio paralisado em 2015. O pagamento foi retomado em 2019 e, em 2021, foi estabelecido um cronograma para pagar todo o passivo registrado em julho daquele ano. No próximo ano, eles serão mantidos conforme a publicação de novos processos de aposentadoria.