Agricultores familiares de todo o país terão R$ 33 bilhões de crédito rural para custeio e investimento da safra 2020/2021. O valor faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi anunciado na última quarta-feira (17/6) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os recursos do Pronaf estão incluídos no Plano Safra 2020/2021, que irá disponibilizar um total de R$ 236,3 bilhões em crédito rural para o setor no Brasil. .
Em Minas Gerais, a Emater–MG, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Seapa), é uma das empresas que elaboram projetos de crédito rural para custeio e investimento nas atividades agropecuárias e agroindustriais. O trabalho dos técnicos para a aplicação do crédito rural no estado permite que o produtor possa implantar, ampliar e modernizar a infraestrutura de produção e serviços no estabelecimento rural.
Na safra 2019/2020, o valor das diversas linhas de crédito com as quais a Emater-MG atuou foi de aproximadamente R$ 900 milhões. A maior demanda foi para aplicações do Pronaf. Os contratos assinados pelos agricultores familiares para obtenção de recursos do programa em Minas Gerais, com a assistência da Emater–MG, corresponderam a R$ 718 milhões.
Segundo o governo federal, houve um aumento de 5,7% no valor do Pronaf destinado à próxima safra, na comparação com o período 2019/2020. Já as taxas de juros foram reduzidas. Nesta última safra, elas eram de 3% e 4,6% ao ano, dependendo da categoria financiada. De acordo com a anúncio do governo, as taxas vão passar para 2,75% e 4%. Os financiamentos do novo Plano Safra poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
“As mudanças no valor do crédito disponibilizado e das taxas de juros demonstram um reconhecimento do setor que soube superar os momentos de dificuldades enfrentados neste período. Ao contrário de outras cadeias, a agropecuária se destacou, garantiu o abastecimento interno, bateu recordes de produção e gerou divisas para o país com as exportações”, comenta o coordenador estadual de Crédito Rural da Emater-MG, Roberval Juarês de Andrade.
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Para conseguir os recursos destinados à agricultura familiar, os produtores precisam obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além das linhas de crédito do Pronaf, a DAP também é obrigatória para quem quer participar de outras políticas públicas, como o Garantia Safra, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Emater-MG também é responsável por emitir gratuitamente milhares de DAPs, todo ano, para os agricultores familiares de Minas Gerais. Somente em 2019, os técnicos da empresa emitiram 87,5 mil DAPs. A validade do documento é de dois anos. Mas diante da pandemia da Covid-19, o governo federal prorrogou a validade da DAP por seis meses. Em Minas Gerais, existem 152,2 mil DAPs ativas emitidas pela Emater-MG.
Para o Plano Safra 2020/2021, o governo federal anunciou que os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Os recursos para este fim somam R$ 500 milhões. O filho ou filha do agricultor familiar, que possua a DAP da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Parcerias
Para facilitar o acesso do agricultor familiar ao crédito rural, a Emater-MG mantém parcerias com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e cooperativas de crédito.
Um exemplo de parceria é a atuação dos técnicos da Emater-MG, em muitos municípios, como correspondentes bancários agropecuários do Banco do Brasil. Isso permite que o produtor possa realizar quase todo o processo de contratação de crédito do Pronaf via escritório da Emater-MG, ficando para o banco apenas a análise e aprovação. A medida tornou mais ágil e simples o processo de obtenção do crédito.
