Pela primeira vez, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá em duas etapas: a primeira, por videoconferência no sistema da Universidade Aberta Integrada (Uaitec); e a segunda, presencial, em Belo Horizonte, nos dias 27 e 28 de agosto deste ano, com participação dos delegados eleitos na primeira etapa da Conferência Estadual.
A videoconferência ocorrerá de 15 a 25 deste mês, de acordo com a capacidade de cada Uaitec. Poderão participar delegados eleitos nas conferências municipais e intermunicipais, já realizadas em 2018 pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Durante as discussões, haverá a priorização das propostas elaboradas nas fases municipais e intermunicipais para serem levadas à segunda etapa da estadual.
Os delegados presentes na videoconferência deverão indicar um coordenador e um relator que, ao final da plenária, encaminharão ao facilitador da Uaitec a lista de presença, a relação dos delegados eleitos e a priorização das propostas estaduais aprovadas. Também na videoconferência, serão escolhidos os delegados titulares e suplentes que vão participar da 2ª etapa da X Conferência Estadual, conforme representação estabelecida por segmento, sendo um conselheiro governamental e um da sociedade civil representantes do Conselho Municipal de Direitos dos Direitos da Criança e Adolescente, um conselheiro tutelar, uma criança ou adolescente e um representante de outra área.
A conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), órgão ao qual o Cedca é vinculado.
Etapa nacional
Na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, serão eleitos os delegados que vão participar, em outubro, da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que acontecerá em Brasília, em data ainda a ser definida. Nesta etapa, Minas Gerais levará as propostas consolidadas nas conferências municipais e intermunicipais para garantir a possível adoção de políticas públicas cada vez mais eficazes no estado.
Uaitec
A Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec) oferece, de forma gratuita, qualificação profissional por meio da implantação de uma rede de polos de educação a distância. Esse programa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), busca ampliar, democratizar e interiorizar o acesso a conteúdos pedagógicos que sirvam para a qualificação ou requalificação de mão de obra e formação profissional.
Os polos têm toda uma infraestrutura tecnológica com salas de informática, acesso a laboratórios virtuais e a várias bibliotecas também virtuais, levando qualificação profissional a diferentes municípios do estado. Hoje existem em Minas 103 Uaitecs, instaladas em 96 municípios.
