Confira novos prazos para procedimentos de CNH, infrações de trânsito e veículos

Prazos para procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e às infrações de trânsito e veículos foram restabelecidos. Interrompidos desde março devido à pandemia de covid-19, os serviços serão retomados em novas datas, divulgadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e pela Polícia Civil (PCMG) na quarta-feira (2/12), no Diário Oficial.

A medida segue determinação da Resolução 805/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o diretor do Detran-MG, delegado Kleyverson Rezende, a retomada dos prazos será gradual. “O cronograma concede a motoristas e proprietários de veículos tempo hábil para realizar os procedimentos e segue protocolos para evitar aglomerações nas delegacias de trânsito, tendo em vista que ainda enfrentamos a pandemia”, explica.

Habilitação

A renovação das habilitações vencidas entre janeiro e dezembro de 2020 poderá ser realizada em até 12 meses a partir da data de vencimento. Ou seja, se o vencimento foi em março de 2020, quando os serviços foram suspensos, a renovação poderá ser feita até março de 2021. O mesmo vale para a Permissão para Dirigir (PPD), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e os certificados de cursos especializados.

Confira o detalhamento das datas no quadro abaixo: