Para potencializar a fiscalização em barragens no estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) lançou, em setembro de 2019, uma plataforma digital voltada a atender as demandas específicas deste setor. O intuito é agilizar a fiscalização, antecipando a coleta de dados dos empreendimentos que possuem essas estruturas.
Por meio de um site, o Crea-MG disponibiliza formulários para que os empreendedores repassem as informações de conformidade com as normas exigidas pelo Conselho Federal de Engenharia (Confea). Os dados vão alimentar a plataforma digital do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNSB). A partir deles, as barragens serão classificadas quanto à periculosidade, ajudando a orientar as ações de fiscalização por todo o estado. Inicialmente, a ação será concentrada em barragens de rejeito de minério, avaliando a segurança por meio da atuação dos profissionais da engenharia, da agronomia e das geociências.
O superintendente de Fiscalização e Atendimento, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, detalha que essa iniciativa é importante para otimizar o trabalho e entregar um resultado mais rápido da fiscalização. “Minas é um estado amplo e cobrir todo o território demandaria um tempo extenso. Nesse sentido, o hotsite agiliza uma etapa da fiscalização, que é a coleta de dados”, explica. Segundo um levantamento, de 2018, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Minas Gerais possui 690 barragens de rejeitos, sendo 427 de mineração. Deste total, o Crea-MG já fiscalizou 35% de barragens neste ano.
Além dos formulários, a plataforma vai reunir ainda os normativos que regem esse tipo de fiscalização e as orientações para se regularizar. Para o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Borges, a necessidade em compatibilizar o desenvolvimento econômico gerado pela cadeia produtiva da mineração e as demandas socioambientais sempre foi uma preocupação do Conselho. “O nosso objetivo com o site é atualizar e reforçar o plano específico de fiscalizações já montado para intensificar as vistorias em barragens de rejeito, minimizando riscos sociais e ambientais”, afirma.
