Uma medida provisória publicada pelo governo federal no dia primeiro de janeiro manteve por mais 60 dias a desoneração dos combustíveis.
Ainda assim, motoristas de todo o país foram surpreendidos essa semana com repentino aumento dos preços dos combustíveis em muitos postos.
O caso motivou ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que já notificou entidades representantes de postos de combustíveis em pelo menos três estados – São Paulo, Rio e Paraná – para explicar o aumento nos valores cobrados.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, após avaliar as justificativas, providências serão tomadas, se for necessário.
Ao consumidor, a orientação é ficar atento, pesquisar valores e evitar abastecer nos postos que subiram os preços, já que não já motivos para o reajuste: as medidas de desoneração continuam e os preços nas refinarias da Petrobras não foram alterados nos últimos dias.
Em nota, o Procon de São Paulo, por exemplo, ressaltou que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
(Rádio 2)
