O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (9/3) – semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher -, do lançamento de mais uma ferramenta de enfrentamento ao ciclo da violência contra a mulher no estado: o programa MG Mulher. Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio de três eixos de atuação, o projeto irá garantir o monitoramento exclusivo e 24 horas dos homens investigados pela Lei Maria da Penha que utilizam tornozeleira eletrônica, fortalecerá e ampliará a rede de apoio às vítimas e estudará este fenômeno criminal.
Zema afirmou que o programa é mais um importante passo para a garantia da igualdade de direito das mulheres e na luta contra a violência doméstica. “O programa é mais um passo de muitos outros que ainda serão dados. Isso acaba criando uma cultura em que nós vamos começar a perceber, entender e sentir que as mulheres precisam ser valorizadas, que elas precisam ter tantos direitos quanto qualquer cidadão. Temos que criar estas ferramentas que inibam e, principalmente, punam exemplarmente quem faz isso”, disse o governador.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, reforçou que esta é mais uma das ações integradas das Forças de Segurança do Estado para reduzir a criminalidade. “O programa MG Mulher é um marco para a proteção da mulher e combate à violência doméstica. Temos avançado na redução das estatísticas, entre elas o feminicídio, mas queremos muito mais. Acreditamos que essas três novas estratégias que lançamos agora são mais e novas ferramentas que poderão auxiliar as forças de segurança nesse desafio”, afirmou.
Eixos
O primeiro eixo de atuação do programa é o aplicativo MG Mulher. O novo app foi desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Sejusp, e consiste em uma ferramenta voltada para a mulher, especialmente a que está sendo vítima de violência. No aplicativo, disponível gratuitamente para download tanto para o sistema operacional Android quanto para o IOS, a mulher encontrará os endereços e telefones dos equipamentos mais próximos da sua localização que podem auxiliá-la em caso de emergência, como delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo. Todos os endereços são mostrados com a indicação de proximidade de onde a mulher está.
Além disso, ela encontrará, disponível no app, conteúdos multimídia repletos de informações relativas à temática da violência doméstica. São vídeos, textos e áudios que poderão auxiliá-la no enfrentamento do problema, ampliando o seu conhecimento e fortalecendo as suas tomadas de decisões. O aplicativo permite, ainda, que a mulher possa criar uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela poderá acionar de forma rápida, caso sinta que está em situação de perigo.
O chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto, destacou a importância do aplicativo no fortalecimento da rede de proteção à mulher. “O aplicativo é uma ferramenta de extrema importância, tendo em vista que a mulher poderá fazer uma rede colaborativa, ou seja, associar amigos e familiares para auxiliá-la caso ocorra algum tipo de violência. Mas ela não exclui as demais medidas protetivas, como a procura pela delegacia e o trabalho de orientação. Portanto, é uma medida agregadora”, afirmou.
Essa rede de amigos e familiares poderá ser acionada via SMS e a sua localização será enviada ao destinatário. De posse da localização, o destinatário poderá acionar a Polícia Militar que, de forma mais rápida, chegará até a vítima. O principal objetivo é mostrar para a mulher que sofre violência que ela não está sozinha e que existe uma rede de apoio para ampará-la. As mulheres que comparecerem nas delegacias especializadas para prestar queixa e registrar a ocorrência logo serão orientadas a baixar o aplicativo e receberão as instruções para sua utilização.
