O atual período de reprodução de aves como papagaios, araras e periquitos acende um alerta para os riscos gerados pelo tráfico desses animais. É nesta época que os filhotes são retirados da natureza, em condições precárias, para alimentar o tráfico. Estudos mostram que, para que um papagaio chegue à residência de um comprador, de forma clandestina, outros nove morrem.
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) reforça a importância dessas aves para o equilíbrio ecológico do planeta. Elas atuam como polinizadoras e dispersoras de sementes e, assim, contribuem para a regeneração de áreas degradadas.
Quando apreendidos em Minas Gerais, eles vão para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Em setembro e outubro, a unidade de Belo Horizonte, que tem gestão compartilhada entre o IEF e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já recebeu cerca de 1,8 mil animais, a maioria psitacídeos (família dessas aves), e trabalha com uma média de atendimento de 450 animais por mês.
O que leva a esse cenário, na avaliação da médica veterinária do IEF Érika Procópio, é a vontade e interesse das pessoas de terem em cativeiro esse tipo de animal, pois muitos aprendem a imitar sons humanos. O Brasil é o país com maior número de espécies de psitacídeos no mundo. São 87 no território nacional. Além da habilidade em imitar sons, elas chamam a atenção pela exuberante coloração da plumagem.
“As pessoas acham que eles estão falando, o que gera um tráfico gigantesco dessas espécies”, avalia a veterinária. A principal vítima dos traficantes é o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), que virou alvo principal por ter a maior capacidade de imitar sons. Cada fêmea pode botar de dois a quatro ovos, encubando-os por um período de 24 a 29 dias. Os filhotes são totalmente dependentes dos pais durante um período de quatro a cinco meses. Por volta do segundo mês, eles já começam a sair do ninho.
O prejuízo com o tráfico desses animais é muito grande. Além de polinizadoras e dispersoras de sementes, elas são também reguladoras de populações de suas presas e bioindicadoras de conservação, pois são sensíveis a alterações de seus habitats.
A veterinária diz ainda que a população não imagina o que os bichos sofrem até chegarem nas casas de quem os compra. “Esse animal foi transportado de formas terríveis, submetido a maus-tratos, o que é uma situação muito ruim”, acrescenta.
Apreensão
Pelo menos duas apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no mês de setembro na BR-040, em Sete Lagoas e Três Marias, confirmam essas condições. Em 18 de setembro, um homem foi preso com mais de 200 aves silvestres dentro de um carro em Sete Lagoas. Seis dias depois outro homem foi preso, dessa vez com 66 aves. No primeiro caso, foram 128 papagaios, 78 pássaros-pretos, uma arara-canindé e um trinca-ferro. Os animais estavam em caixas de plástico. Já na segunda apreensão foram 63 filhotes de papagaios e três filhotes de araras, todos eles em caixas de papelão fechadas, sem a entrada de luz natural. Todos foram encaminhados ao Cetas de Belo Horizonte.
Denúncias
Quem souber de casos de tráfico de animais pode fazer denúncia para os órgãos ambientais, polícias Militar e Civil e demais autoridades ou entidades envolvidas com a proteção da fauna. Para denunciar, basta ligar para os números 155 (LigMinas) ou 181 (Disque-Denúncia). Todos os psitacídeos estão listados nas listas da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites).
As multas para cada papagaio, periquito ou arara encontrado em situação irregular é de R$10.779,60, conforme o Decreto 47.383/2018, além da responsabilização criminal pelo ato. Se a situação for descoberta em meio a um flagrante de tráfico, a multa é acrescida de mais R$ 1.077,96 pelo ato do transporte clandestino, de acordo com o gestor ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Russo Valério.
“Nosso trabalho é baseado principalmente em um planejamento anual de fiscalização. A gente enumera locais de maior incidência de tráfico e cativeiro e direcionamos nossas operações para esses locais. Fazemos atendimentos a denúncias dos cidadãos e também atuamos com investigação para direcionar o trabalho dos fiscais”, diz André. Foi esse trabalho que levou a Semad a apreender, no ano passado, 524 animais com um único traficante em Belo Horizonte, na Região de Venda Nova, sendo 239 psitacídeos.
Soma de esforços
A Polícia Militar tem um convênio com a Semad que permite aos policiais registrarem os autos de infração e garantirem a punição administrativa. A corporação registrou 94 casos de tráfico de animais em 2017, contra 110 em 2018 e 85 de janeiro a outubro de 2019, em todo o estado.
“Nesse sentido a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Comando de Policiamento de Meio Ambiente, tem desenvolvido diversas operações de fiscalização em todo o estado para prevenir e coibir esses e outros crimes ambientais. Além disso, são realizadas ações educativas, como o Programa de Educação Ambiental (Progea) que conscientiza as crianças sobre a importância da preservação da fauna”, informou a PM. Além das penas administrativas, o tráfico de animais também é punido na esfera criminal, conforme previsão da Lei Federal 9.605/98. Quem for flagrado cometendo o crime pode pegar uma pena que varia de seis meses a um ano de prisão.
Meio ambiente
Além dos danos causados aos bichos, o tráfico dos animais gera outros problemas para o meio ambiente. A veterinária do IEF Érika Procópio lembra que os animais estão saindo da natureza, o que significa uma diminuição da taxa de reposição. “Os filhotes estão saindo, os adultos envelhecendo, então você não tem uma reposição dos jovens e filhotes. Isso compromete todo o ciclo ecológico, toda a cadeia alimentar. E você diminui a dispersão de sementes para o ambiente e das espécies que vão predar essas aves. Futuramente, se algo não for feito, essas espécies vão acabar sendo extintas da natureza”, finaliza.
