Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não vão poder se candidatar à reeleição para os respectivos postos em 2021.
O Supremo Tribunal Federal barrou a possibilidade em julgamento no plenário virtual.
A maioria entre os 11 magistrados que compõem a Corte avaliou como inconstitucional a possibilidade de Rodrigo Maia, deputado do DEM do Rio de Janeiro, e de Davi Alcolumbre, senador pelo DEM do Amapá, tentarem a reeleição.
O STF analisou o caso a partir de ação protocolada pelo PTB.
O julgamento começou na sexta-feira, dia 4, e se estende até a próxima sexta, dia 11 de dezembro.
No entanto, os 11 votos já foram registrados.
O primeiro foi o do relator da ação, o ministro Gilmar Mendes, que se manifestou favorável à reeleição nas duas casas.
Mas sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia, SETE ministros divergiram e SEIS se manifestaram contra a eventual reeleição de Davi Alcolumbre.
Vale ressaltar que, embora já tenham se manifestado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento, já que o julgamento só termina na próxima sexta-feira.
