Minas Gerais viveu nos últimos quatro anos, duas tragédias relacionadas a rompimento de barragens – em 2015 em Mariana, na Região Central de Minas, e em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mesmo assim, os moradores ainda convivem com o medo e o risco de novas rupturas dos reservatórios.
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram uma situação preocupante. Foram interditadas 54 barragens por falta de envio ou por não ter atestado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Destas, 33 são no território mineiro.
A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa responsável pelas barragens. Todos os anos, o documento deve ser enviado para a ANM, sendo em março e setembro.
“Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a
opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda
entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor
não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada”, explicou o órgão.
Em todo o país, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para
depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e
33 não enviaram as DCE. De acordo com a ANM, quando o documento não é entregue “pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada”.
