As Conferências da Juventude são um mecanismo de participação popular em debates e avaliações que interferem diretamente no rumo das políticas públicas. Os assuntos discutidos nas etapas municipais são levados para a etapa estadual e, posteriormente, para a IV Conferência Nacional, com o tema “Novas Perspectivas para a Juventude”.
A agenda 2020 já começou (veja quadro na página) e os municípios têm até o dia 21 de fevereiro para convocar suas Conferências Municipais da Juventude ou aderir à etapa regional. Todas as cidades deverão se cadastrar junto à Comissão Organizadora Estadual (COE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), neste link.
Orientações
No site da Sedese (www.social.mg.gov.br), no menu Direitos Humanos – Conselhos e Comitês – Conselho Estadual da Juventude – há um manual com orientações técnicas e regimentais para os municípios. É possível ainda acessar a Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre as diretrizes das conferências livres municipais e regionais das juventudes e dá outras providências.
A sociedade civil também poderá organizar conferências livres em torno de recortes temáticos e/ou territoriais. As etapas livres não elegem delegados (as), mas há a possibilidade de enviar sugestões de conteúdo para a proposta geral da Conferência Estadual das Juventudes. Além disso, caso o município não convoque a conferência e nem faça adesão a uma etapa regional dentro do prazo, a sociedade civil poderá fazer requerimento à COE para organizar a conferência em seu município, com direito a eleger delegados.
Cronograma
As conferências municipais, regionais e livres deverão ocorrer até 29 de março. Os relatórios finais, contendo os desafios e as propostas aprovadas, além dos dados dos delegados eleitos deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora Estadual até o dia 3 de abril.
Com o tema “Minas são muitas, Juventudes são Gerais”, a etapa estadual da V Conferência Estadual das Juventudes será realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos dias 23 e 24 de maio.
