A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta terça-feira (13/7), em Uberlândia, a segunda Audiência Pública do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. O encontro apresentou o lote 1 do Programa, que contempla rodovias da região do Triângulo Mineiro.
Na sessão, os principais pontos do projeto e as melhorias que serão implementas a partir da concessão, como a implantação de 39 km de faixa adicional, duplicação de 10 km em rodovias, que serão definidas de acordo com estudos de tráfego, e a criação de 346 km de acostamentos.
O valor total de investimentos neste lote é de cerca de R$ 2 bilhões, nas rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.
A atração desses investimentos terá como um dos reflexos a melhoria da logística na região, que concentra significativa circulação de bens e mercadorias, como explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.
“Se conseguirmos atrair investimentos para obras de melhoria e recuperação, certamente isso vai reduzir tempo de viagem, tempo logístico e melhorar a segurança dos nossos usuários. Isso é um pilar para o desenvolvimento da região e, consequentemente, vai contribuir para o aprimoramento de toda a cadeia logística”, completa.
Segurança
Em relação à segurança, o lote também conta com obras viárias importantes, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.
Também serão disponibilizados serviços aos usuários, como guincho e sistema atendimento, e implantado sistema de controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.
Ao final da reunião, houve contribuições do público presente, que serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.
Próximas audiências
Ainda nesta semana, serão realizadas outras três audiências presenciais, desta vez para apresentação do Lote 2 do Programa, que contempla rodovias do Sul de Minas. As reuniões seguirão o seguinte cronograma:
Poços de Caldas – 14/7 (quarta-feira) – 14 horas
Pouso Alegre – 15/7 (quinta-feira) – 14 horas
Itajubá – 16/7 (sexta-feira) – 14 horas
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente.
Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo e endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
A participação virtual é aberta ao público e haverá transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, no canal oficial da Seinfra no Youtube.
Audiência Virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada Audiência Pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/7/21, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br).
Será permitida participação on-line mediante inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até às 18h do dia útil anterior à audiência. A mensagem deverá conter nome completo e endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
