O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo. A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
Esse pente fino do INSS deve viabilizar uma economia de 12 bilhões de reais até o fim do ano que vem. Pelo menos, essa é a expectativa do governo.
A partir de agosto, benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez serão revistos. A meta é realizar 800 mil e obter uma economia de R$ 3 bilhões ainda em 2024. Para o ano que vem, a expectativa é que sejam poupados mais R$ 5 bilhões com essas revisões.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
Além disso, no ano que vem, o governo espera conseguir economizar também mais de R$ 4 bilhões com a revisão do BPC, especificamente, que é o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência da baixa renda.
Essa ampla revisão dos benefícios do INSS faz parte do corte de R$ 25,9 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para 2025.
Segundo o INSS, a revisão dos benefícios se dará, num primeiro momento, por meio da checagem de dados: o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício.
Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
