Os eleitores de 148 municípios mineiros que não cadastraram a biometria dentro do prazo de revisão – encerrado em março de 2020 – não terão os títulos cancelados por agora e poderão votar normalmente nas Eleições 2020. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na quinta-feira (23).
No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, as cidades contempladas com a flexibilização são: Campo Florido, Conquista, Delta, Guimarânia, Patrocínio, Rio Paranaíba, São Gotardo e Serra do Salitre.
Uberlândia e Uberaba, as duas maiores cidades da região, não estão na lista, já que encerraram a revisão biométrica em ciclos anteriores.
“Neste caso, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento também permanecem com os títulos cancelados e, caso não solicitem a regularização, não poderão votar no pleito deste ano”, afirmou o Tribunal.
Cruzeiro da Fortaleza é o único local das regiões entre os 27 municípios que teve o cancelamento mantido pois “passaram pela revisão biométrica em 2019/2020 por terem apresentado indícios de fraude no cadastro local não foram incluídos na medida”.
Justificativa
Segundo o TRE-MG, com a medida, o eleitorado apto desses municípios para as eleições deste ano não terá o impacto do cancelamento dos títulos antes previsto.
Com a suspensão do cancelamento, os eleitores que desejarem transferir a inscrição eleitoral para outro município poderão solicitar o atendimento pelo site do TRE, utilizando o sistema Título Net.
Para mudança de local de votação no próprio município ou alterações em dados pessoais, devem aguardar a realização das eleições e a reabertura do cadastro eleitoral.
Cancelamento
O cancelamento dos títulos será processado somente após o pleito, em novembro. Até lá, os eleitores não ficam sujeitos às penalidades previstas em lei quando há ausência de quitação eleitoral, como o impedimento de tomar posse em cargos públicos e solicitar passaporte.
Atendimento
Conforme o TRE-MG, os cidadãos que precisarem tirar o primeiro título (alistamento eleitoral), transferir o domicílio eleitoral, revisar dados ou regularizar a situação do seu título podem solicitar atendimento pela internet. Basta acessar o site do TRE e seguir as instruções para preenchimento dos formulários e envio de documentos.
Coronavírus
O Tribunal está oferecendo essa opção em função da suspensão do expediente em todas as unidades, diante da preocupação com a propagação do novo coronavírus.
O objetivo é garantir a prestação de serviços aos eleitores, que têm até 6 de maio para fazer o título, transferi-lo para outro município ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O fechamento do cadastro, que é previsto em lei, não sofrerá alterações.
O eleitor que ainda não tiver coletado a biometria será convocado posteriormente para se apresentar ao cartório eleitoral e proceder a coleta dos dados biométricos para validação do documento.
Fonte: G1/Triangulo
