Universidades públicas também poderão cobrar mensalidade dos alunos. Pelo menos é o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara, de autoria do deputado General Peternelli, do PSL de SP.
Pelo texto, apenas estudantes comprovadamente carentes poderão estudar de graça. Neste caso, haveria alguns critérios e limites de renda a serem seguidos. A justificativa é que o modelo atual é injusto e favorável aos mais ricos.
Isso porque o jovem de classe alta que estuda em escola particular pode ter mais chances de ir bem no vestibular e entrar numa universidade pública. Nesse caso, além de ele ocupar a vaga de alguém que não tem condições de pagar uma faculdade, a população é quem financia esse aluno mais rico.
Em 2017, um estudo do Banco Mundial avaliou que a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas poderia diminuir a desigualdade.
A PEC primeiro precisa passar pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Depois, seria criada uma comissão especial para debater a mudança, que ainda teria que ser aprovada no Plenário.